Segunda-feira,
23 de Fevereiro de 2026 -
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Endereço
Avenida das Bandeiras , 306 ,
Vila Carvalho
CEP: 79005-620
Campo Grande / MS
+55 (67) 33827731
Áreas de atuação
O Escritório de Advocacia Oliveira Neto, atua em diversas áreas do Direito, notadamente, do Direito Civil, Trabalhista, Consumidor, Previdenciário, Empresarial, Militar e Criminal.
Prestamos ainda serviços de consultoria voltada especificamente a Empresas, também conhecida como advocacia preventiva, atuando na elaboração de pareceres, na análise objetiva de situações jurídicas, em exame e confecção de contratos, bem como prestando serviços de Advocacia Correspondente. Assim podemos fracionar nossa área de atuação em alguns campos:
Direito Penal
- Aconselhamento jurídico e assistência através da elaboração de pareceres com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos de ocorrências de crimes tributários, crimes licitatórios, crimes contra a ordem econômica, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes contra as relações de consumo, crimes ambientais, crimes concorrenciais, crimes contra à propriedade intelectual, crimes contra à honra, bem como os demais delitos previstos no Código Penal;
- Acompanhamento de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios;
- Elaboração, propositura, defesa e acompanhamento de Queixa-Crime;
- Acompanhamento de prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária, prisão provisória, bem como de mandados de busca e apreensão e demais medidas cautelares;
- Elaboração de Pedido de Liberdade Provisória, de Pedido de Relaxamento de Flagrante, bem como das respectivas defesas em Medidas Cautelares Patrimoniais no Processo Penal;
- Elaboração e apresentação de todas as ações e recursos inerentes a esfera criminal, tais como “Habeas Corpus”, Mandado de Segurança, entre outros, visando tutelar de maneira eficaz e imediata as garantias legalmente previstas;
- Elaboração de defesa e acompanhamento de processos criminais relacionados a crimes tributários, crimes licitatórios, crimes contra a ordem econômica, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes contra as relações de consumo, crimes ambientais, crimes concorrenciais, crimes contra à propriedade intelectual, crimes contra à honra, bem como os demais delitos previstos no Código Penal;
- Atuação como assistente de acusação, auxiliando o Ministério Público, em ações penais públicas, visando resguardar os interesses da vítima bem como seus reflexos relacionados à indenização civil dos danos causados pela prática delituosa.